No último dia 22/06/2020 (segunda-feira) a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) apresentou aos conselheiros da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a criação do Observatório de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Governo de Minas.
O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
São os 17 objetivos para alcançar o desenvolvimento sustentável estipulados pela Agenda 2030, que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, com o objetivo de fortalecer a paz universal e o desenvolvimento dos países sem comprometer as gerações futuras.
Quais os objetivos e atribuições do Observatório de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
Monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a nível estadual para definir os caminhos para alcance da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), para o desenvolvimento sustentável.
Com base na Agenda 2030, a Feam, que é o órgão responsável no âmbito do Governo de Minas por fomentar a implementação dos ODS, está desenvolvendo o Observatório a nível estadual. De acordo com a Fundação, o Observatório tem como propósito identificar a situação atual de Minas Gerais com relação ao desenvolvimento sustentável, e verificar quais são os direcionamentos necessários para implantar a Agenda 2030, por meio de indicadores para cada ODS.
Segundo Larissa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da FEAM, "Além disso, o observatório tem a prerrogativa de realizar gestão de ações. Ele analisará e monitorará indicadores dos ODS, bem como políticas públicas e, dessa forma, entenderemos se as ações e programas estão de fato contribuindo para determinado ODS ao qual está relacionada”.
A partir do monitoramento, o Observatório de ODS mineiro também terá o papel de fornecer subsídios aos diferentes órgãos do Governo de Minas para desenvolverem políticas públicas, ações e programas visando o cumprimento da Agenda 2030.
Outra atribuição será a de definição de indicadores para acompanhar o desenvolvimento de Minas Gerais em direção aos ODS, transformando-se numa plataforma de dados para monitoramento da Agenda 2030.
Quais as expectativas?
A FEAM espera realizar, inicialmente, duas reuniões com cada um dos grupos de trabalho, que se dividem nas temáticas: bem estar e dignidade humana, meio ambiente, economia e infraestrutura. Cada um desses grupos ficará responsável pelos ODS que mais se correlacionam com os temas citados.
O plano de trabalho prevê as reuniões no segundo semestre de 2020 e a implementação da primeira versão do projeto até o primeiro semestre do ano que vem.
Fonte: FEAM
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