A partir da última segunda-feira (6), entrou em operação o Sistema de Licenciamento Ambiental Online de Uberaba que abrange todas as classes do licenciamento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM).
A plataforma antiga deu lugar a um novo formato mais completo. O município de Uberaba foi o primeiro a informatizar as declarações de empreendimentos não passíveis de licenciamento ambiental e agora estende o serviço para todos os níveis.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no ano passado foram emitidas 650 Declarações de Empreendimentos Não Passíveis; 207 Licenças na modalidade LAS (Licenciamento Ambiental Simplificado); 15 Licenças na modalidade LAC/LAT (Licenciamento Ambiental Concomitante e Trifásico). Outros documentos emitidos foram quatro Autorizações Municipais de Meio Ambiente (AMMA) e cinco Licenças Ambientais. Ademais, estima-se que 205 empreendimentos foram fiscalizados pela SEMAM no processo de licenciamento.
A sistematização do licenciamento ambiental é uma forte tendência. A economia de tempo, o fácil acesso ao órgão e a proximidade entre o licenciador e o empreendedor são as aspectos que têm corroborado a necessidade de atualizar a forma costumeira de se tramitar os processos. Além disso, os municípios e estados aderentes preveem uma significativa economia financeira.
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