Se você alguma vez já precisou de um Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA) em áreas pertencentes ao bioma Mata Atlântica, provavelmente se deparou com os seguintes termos: vegetação primária e secundária.
Saber identificar esses dois tipos de vegetação, entendendo as suas diferenças, é importante para se adequar às regras que envolvem a supressão neste bioma, estipuladas na legislação vigente.
Todo corte e supressão de árvores pertencentes à Mata Atlântica é passível de compensação ambiental. Os Estudos Ambientais envolvidos na regularização da supressão são o Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) e o Plano de Utilização Pretendida (PUP).
Estágios da vegetação
Depois do corte raso da vegetação ou de queimada muito intensa, as primeiras plantas que se estabelecem são as de pequeno porte, rasteiras, chamadas pioneiras.
As espécies pioneiras favorecem o aparecimento de outras espécies vegetais maiores, que por sua vez, sombreiam e eliminam as anteriores. Essas espécies são chamadas de secundárias e caracterizam-se por serem mais exigentes em termos de nutrientes e condições climáticas.
A vegetação primária
As Florestas Primárias são também chamadas de clímax. Apresentam o que chamamos de "vegetação primária", que é considerada como a vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica.
Esse tipo de vegetação se caracteriza como pouco afetada pelas ações antrópicas, mantendo suas características originais. Há vários tipos de estágios clímax, entre os quais, o clímax edáfico, onde a comunidade se encontra sobre um solo em equilíbrio com as condições climáticas.
A vegetação secundária
As Florestas Secundárias são as resultantes de um processo natural de regeneração da vegetação. Nas áreas onde as florestas secundárias se instalam, geralmente houve algum tipo de corte raso, queimada ou uso para agricultura ou pastagem.
Também podem ser consideradas secundárias as florestas muito descaracterizadas pela exploração madeireira irracional ou por causas naturais, mesmo que nunca tenha havido corte raso e que ainda ocorram árvores remanescentes da vegetação primária.
Estágios de regeneração da vegetação secundária
As florestas secundárias são classificadas de acordo com o estágio de regeneração. As principais características de cada estágio estão definidas por leis.
A Resolução Conama nº 392, define as características de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, além de citar as espécies indicadoras de cada estágio.
Podemos caracterizar cada estágio de regeneração da seguinte forma:
· Estágio inicial de regeneração: surge logo após o abandono do solo. Este estágio geralmente dura entre seis e dez anos, dependendo do grau de degradação do solo e do entorno. A altura média da vegetação não ultrapassa quatro metros.
· Estágio médio de regeneração: este estágio pode ocorrer entre seis e quinze anos depois do abandono do solo. As árvores podem atingir o comprimento de 12 (doze) metros. A diversidade aumenta, mas ainda há predominância de espécies de árvores pioneiras.
· Estágio avançado de regeneração: inicia-se geralmente depois de quinze anos e pode levar de 60 a 200 anos para alcançar novamente o estágio semelhante à vegetação primária. A diversidade aumenta gradualmente à medida que o tempo passa e esse processo é acelerado caso existam remanescentes primários para fornecer sementes. A altura média das árvores é superior a 12 (doze) metros.
Agora que você já aprendeu a diferenciar vegetação primária e secundária, fica mais fácil interpretar a lei da Mata Atlântica e saber o que pode e o que não pode fazer, em caso de corte e supressão para cada tipo e estágio de regeneração.
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