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12 de jul. de 20192 min de leitura

Supressão de Vegetação - Instrução Normativa IBAMA Nº 20/2019

A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...

11 de jul. de 20192 min de leitura

Foi publicada no Diário Oficial da União de 27.06.2019, a Portaria nº 412/2019 que implementou o Sistema Nacional de Informações Sobre a...

10 de jul. de 20193 min de leitura

Os Princípios do Equador foram criados em outubro de 2002, pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco...

9 de jul. de 20191 min de leitura

1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...

4 de jul. de 20191 min de leitura

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5674/16, que dispõe...

3 de jul. de 20192 min de leitura

O Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP) compõe a agenda de obrigações legais ambientais do IBAMA. O CNORP é um...