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26 de dez. de 20192 min de leitura

Municipalização: Uberaba licencia classes 5 e 6

O licenciamento ambiental municipal admite duas frentes de competências para a regularização e fiscalização ambiental: por meio do...

24 de dez. de 20192 min de leitura

Instituído pela Portaria n° 253/2006 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o DOF é a licença obrigatória para o transporte e...

23 de dez. de 20192 min de leitura

A segurança hídrica é um fator vital para a perenidade dos negócios. Problemas no suprimento de água podem implicar em perdas...

19 de dez. de 20192 min de leitura

O Decreto Estadual nº 47.787/2019, publicado no último sábado (14), dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

18 de dez. de 20192 min de leitura

Nós, constantemente, utilizamos recursos naturais como a água, em nosso dia a dia. Tendo em vista a utilização diária da água para uso...

17 de dez. de 20192 min de leitura

Publicado no dia 03.12.2019, o Decreto 47.772/2019 cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. O...