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27 de fev. de 20171 min de leitura
Semad fiscaliza extração de areia MG
Durante a última semana, de 20 a 24 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) coordenou...
23 de fev. de 20171 min de leitura
Deliberação Normativa que regulamenta o licenciamento por municípios é aprovada em MG
O Governo de Minas Gerais aprovou uma Deliberação Normativa (DN) que é uma medida para desburocratizar os processos de licenciamento. A...
15 de fev. de 20172 min de leitura
Licenciamento Ambiental em MG passa por alterações
No último mês de janeiro, foi publicado o Decreto Estadual Nº 47.137/17 que altera parcialmente o Decreto Nº 44.844/2008 pelo Governo...
1 de fev. de 20171 min de leitura
Semad apresenta DN para regularização do licenciamento ambiental nos municípios
Na sexta-feira da última semana, 27, foi apresentado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) um Deliberação Normativa (DN) que...
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