Licenciamento ambiental sofre mudanças em MG e beneficia pequeno produtor
Foram publicados recentemente dois decretos: Decreto nº 47.837/2020, que e Decreto nº 47.838/2020. Ambos redigidos conjuntamente pela ...
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19 de dez. de 20192 min de leitura
Nova estrutura da SEMAD
O Decreto Estadual nº 47.787/2019, publicado no último sábado (14), dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
17 de dez. de 20192 min de leitura
Conversão de Multas Ambientais - Decreto 47.772/2019
Publicado no dia 03.12.2019, o Decreto 47.772/2019 cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. O...
31 de out. de 20191 min de leitura
Licenciamento ambiental em Minas passará a ser digital
Durante o evento Conexão Empresarial Mineração & Siderurgia que ocorreu na última terça-feira (29), o secretário de Estado de Meio...
24 de out. de 20192 min de leitura
Seis Resoluções Conjuntas são revogadas em Minas
FIQUE ATENTO! Foi publicada recentemente a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.849/2019, que revoga outras seis legislações que tratam...
24 de set. de 20192 min de leitura
TCFA e TFAMG: Prazo para Pagamento da 3ª Parcela Encerra no dia 30 de Setembro
Se encerra no último dia do mês de setembro o prazo para pagamento das taxas TCFA (IBAMA) e TFAMG. O que são? Taxa de Controle e...
7 de ago. de 20191 min de leitura
Plano Anual de Fiscalização
Realizado desde 2012 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Plano Anual de Fiscalização (PAF) tem...
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