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22 de ago. de 20192 min de leitura

Classificação do Potencial Poluidor de Empreendimentos de Energia Solar Pode Ser Alterada

Na última terça-feira, dia 13, ocorreu na SUPRAM Norte de Minas a 10ª edição do Programa Diálogos com o Sisema, que debateu uma nova...

5 de ago. de 20191 min de leitura

Execução Fiscal por Infração Ambiental Prescreve em Cinco Anos

Em acórdão proferido em 10.06.2019, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a prescrição quinquenal se aplica à...

30 de jul. de 20191 min de leitura

Licenças de Operação têm Prazos de Validade Prorrogados

A Deliberação Normativa COPAM n. 233/2019, publicada recentemente no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, prorrogou para 10 (dez)...

17 de jul. de 20191 min de leitura

Novos Integrantes Passam a Compor o CONAMA

Nesta quarta-feira (17.07), o Ministério do Meio Ambiente sorteou os novos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. O...

12 de jul. de 20192 min de leitura

Supressão de Vegetação - Instrução Normativa IBAMA Nº 20/2019

A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...

9 de jul. de 20191 min de leitura

Painel Reúne Toda a Legislação Ambiental Federal

1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...

4 de jul. de 20191 min de leitura

Isenção de ITR para Propriedade com Manancial Preservado

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5674/16, que dispõe...