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10 de jun. de 20192 min de leituraGestão Integrada da ÁguaO Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, no dia 05.06, um convênio para a gestão integrada dos...
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30 de mai. de 20192 min de leituraCOMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONAMA - DECRETO Nº 9.806/2019Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 29.05.2019, o Decreto Nº 9.806/2019 que dispõe sobre a composição e o funcionamento do...