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12 de jul. de 20192 min de leitura

Supressão de Vegetação - Instrução Normativa IBAMA Nº 20/2019

A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...

9 de jul. de 20191 min de leitura

Painel Reúne Toda a Legislação Ambiental Federal

1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...

4 de jul. de 20191 min de leitura

Isenção de ITR para Propriedade com Manancial Preservado

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5674/16, que dispõe...

27 de jun. de 20192 min de leitura

Segurança em Barragens de Rejeito – Projeto de Lei 2791/2019

Terça-feira, dia 25.06, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2791/2019, que altera a lei que trata da Política...

18 de jun. de 20192 min de leitura

Cadastro Ambiental Rural - Medida Provisória n° 884/2019

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14.06.2018, a Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019, que altera a Lei nº...

14 de jun. de 20192 min de leitura

Por que devo realizar auditorias ambientais?

Antes de começarmos a falar sobre a importância de se realizar auditorias ambientais nas empresas, precisamos definir o que é uma...

13 de jun. de 20192 min de leitura

Licenciamento Ambiental para Hidrelétricas - PLS 603/2015

Foi adiada, pela Comissão de Meio Ambiente, a reunião onde seria avaliado o Projeto de Lei do Senado n. 603/2015, que disciplina o...